A recuperação de áreas degradadas começa muito antes de um grande plantio: inicia-se com espécies pioneiras, as primeiras plantas a colonizar solos danificados, preparando o terreno para que a biodiversidade prospere novamente. Mas, para que esse processo funcione de forma eficaz e duradoura, há uma base essencial e muitas vezes invisível: a escolha criteriosa de sementes e mudas nativas, e o trabalho diligente dos produtores que as cultivam. Neste artigo, saiba como pode ser realizada a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas.
O que é recuperação de áreas degradadas?
A recuperação de áreas degradadas se fundamenta na compreensão de processos dinâmicos das florestas, sobretudo à regeneração natural. Seu principal objetivo é restabelecer processos ecológicos essenciais, como a sucessão secundária, a biodiversidade e as interações entre plantas e animais, criando condições para que o ambiente volte a se estruturar de forma funcional e resiliente.
Para isso, são utilizadas árvores de espécies nativas da região. Além de serem adaptadas àquele local, são responsáveis por restaurar a cadeia alimentar, ao fornecer alimento, abrigo e locais de reprodução para a fauna local, incluindo polinizadores e dispersores de sementes, e importantes para o equilíbrio do clima e a fixação de carbono, combatendo as mudanças climáticas. Somado a isso, suas raízes ajudam na estruturação do solo, prevenindo erosão e desmoronamentos, e protegem nascentes e mananciais.
Na prática, a recuperação de áreas degradadas é um processo complexo, que exige planejamento e investimentos contínuos. Envolve tempo, recursos financeiros, mão de obra qualificada, tecnologias adequadas e conhecimento técnico sobre os diferentes fatores que caracterizam cada área, como as condições do solo, da água, da fauna e da flora.
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O que a Constituição Federal diz sobre a recuperação de áreas degradadas?
A recuperação de áreas degradadas é respaldada na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”
§ 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
§ 2º – Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Além da Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, menciona no Artigo 2º: “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.”
Sendo assim, cabe ao Ministério do Meio Ambiente promover a recuperação de áreas degradadas, sobretudo utilizando espécies nativas, por meio de pesquisa e instrumentos de adequação e regularização ambiental, além de ações como a implementação de novos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) nos biomas brasileiros;
Como é feita a recuperação de áreas degradadas?
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
O PRAD objetiva criar um roteiro sistemático contendo as informações e especificações técnicas organizadas em etapas lógicas, para orientar a tecnologia de recuperação ambiental de áreas degradadas, sobretudo com árvores de espécies nativas, para alcançar os resultados esperados.
Somado a isso, o PRAD deve ajustar variáveis como as necessidades legais, desejo do proprietário do terreno, aspectos sociais e econômicos. Porém, nunca esquecer que o objetivo principal é promover a recuperação de áreas degradadas.
O PRAD deve considerar, além dos aspectos ambientais, as variáveis sociais e ambientais, envolvidas no processo de recuperação. Além disso, considerar a população que, originalmente, ocupava a área degradada e o entorno, incluindo seus valores e interesses, assim como a atividade econômica, que era desenvolvida na área antes da intervenção ambiental.
O PRAD é conduzido conforme objetivos discutidos com o proprietário, alinhados com o técnico responsável pelo projeto e acompanhamento. Conforme Instrução Normativa nº 4, de 13 de abril de 2011, o proprietário deve assinar também o “Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental”, que será anexado ao PRAD a ser apresentado.
Uma das etapas mais importantes a ser considerada para saber como elaborar um projeto de recuperação de áreas degradadas é o diagnóstico que permite o conhecimento da amplitude dos problemas ambientais, sociais e econômicos envolvidos no processo de recuperação de áreas degradadas e o respectivo PRAD.
Em suma, o diagnóstico prévio de aspectos ambientais e socioeconômicos permite que se estabeleçam metas para a recuperação ambiental, dando mais consistência ao PRAD e a seu processo de implementação.
- Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg)
O PlanaVeg trata-se de uma rota estratégica para implementar a meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa, entre 2025 e 2030, em todos os biomas brasileiros. O Brasil destaca-se mundialmente por sua ampla cobertura vegetal. Do total dos 6,2 milhões de km2 compreendidos pelos biomas Amazônia e Cerrado, aproximadamente 65% (4 milhões de km2) estão conservados, apresentando a classe Vegetação Natural Primária.
Desse percentual, 18% (1,1 milhão de km2) são representados por pastagens; 6% (400 mil km2) pela agricultura, incluindo cultivos temporários, semiperenes, perenes e silvicultura, e 4% (246 mil km2) por vegetação natural secundária e o restante por classes de menor expressão territorial.
Os demais biomas também possuem uma cobertura vegetal expressiva. Essa riqueza natural confere ao país o título de nação mais biodiversa do planeta, abrigando mais de 119.000 espécies de fauna e 46.000 espécies de flora, distribuídas pelos seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos.
Enfrentar o desmatamento, garantir a conservação e proteção das áreas de vegetação nativa primárias e secundárias do país, recuperar a vegetação pioneira e nativa e áreas degradadas tanto em territórios públicos quanto privados, e, ao mesmo tempo, produzir alimentos e movimentar a economia agrícola do nosso país são ações compatíveis e que se retroalimentam.
Somado a isso, o PlanaVeg visa promover ações com abordagens que combinam diferentes dimensões:
- O uso adequado das terras, com boas práticas de gestão e aumento de produtividade;
- Desenvolvimento de alternativas econômicas e instrumentos legais que beneficiam Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIQPCTAF);
- Integração de ações que gerem conservação de Espécies da Flora e Fauna, como a recuperação de áreas degradadas em unidades de conservação;
- A sensibilização, o engajamento e a participação ativa da população, produtores rurais, PIQPCTAF e cidadãos, cidadãs em geral;
- A integração de políticas públicas de diferentes setores do governo e da sociedade;
- Apoio à ciência e pesquisa.
Exemplos de espécies pioneiras nativas a serem utilizadas na recuperação de áreas degradadas
Espécies pioneiras são aquelas adaptadas a sobreviver em ambientes estressados ou degradados, iniciando o processo natural de regeneração. Na restauração ecológica, essas espécies funcionam como verdadeiras “engenheiras” do ecossistema, abrindo caminho para que a diversidade vegetal e animal retorne de forma mais equilibrada.
Dentre as espécies pioneiras nativas do Brasil mais importantes a serem utilizadas na recuperação de áreas degradadas, temos:
Guaçatonga (Casearia sylvestris)
Guaçatonga (ou guaçatunga), é uma planta nativa de quase todo do Brasil. Também é chamada de cafezeiro-do-mato. A guaçatonga é uma planta pioneira rústica e produtora de grande quantidade de sementes, sendo bastante comum em beira de estradas e ao longo de cercas de arame farpado. Algumas pesquisas e a utilização popular apontam a planta como medicinal, possuindo propriedades antiulcerogênicas, anti-inflamatórias, antiofídicas e antitumorais.
Canela-guaicá (Ocotea puberula)
Conhecida como canela-guaicá, esta planta ocorre desde o Nordeste do Brasil até o Rio Grande do Sul (além do Paraguai e Argentina), mas é encontrada, principalmente, em florestas com Araucárias. É uma árvore perenifólia de porte grande de 10m a 25m e tronco de 40-60 cm de diâmetro. São geralmente exploradas em florestas de Misiones, na Argentina devido ao valor de sua madeira.
Aroeira (Schinus terebinthifolius)
Esta é a conhecida aroeira, uma planta utilizada na fitoterapia pelas suas propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas e cicatrizantes. A aroeira é nativa da Argentina, Paraguai e Brasil, ocorrendo em todo território, tanto em área antrópica, quanto floresta ciliar, floresta estacional semidecidual, floresta ombrófila, manguezal e restinga. Em seu habitat nativo é uma flor melífera, sendo a principal fonte de alimento à abelha sem ferrão Tetragonisca angustula, importante produtora de mel na América Central e do Sul.
Ipê-branco-do-brejo (Tabebuia insignis)
Conhecida popularmente como ipê-branco-do-brejo, esta árvore se caracterizada por suas flores brancas, em formato de trombeta, e ocorre em áreas montanhosas do Cerrado e Caatinga, sendo ornamental e medicinal;
Monjoleiro (Senegalia polyphylla)
Este é o monjoleiro, também conhecido como angico ou espinheiro. É comumente encontrado como espécie colonizadora em áreas rochosas e em encostas de morros, formando populações agregadas;
Bacaratinga (Mimosa scabrella)
Conhecida como bracatinga, é uma árvore nativa da Mata Atlântica brasileira. Possui crescimento rápido, valiosa para a recuperação de solos degradados, produção de madeira de alta qualidade, e como fonte para apicultura;
Pindaíba (Xylopia aromatica)
Pindaíba, pachinhos ou pimenta-de-macaco, esta árvore apresenta ampla dispersão no cerrado. É utilizada pelos povos tradicionais como um antisséptico no tratamento de hemorragias e úlceras. A nível de curiosidade, estas plantas possuem parentesco mais próximo com a gravioleira
Como a Nativas Brasil atua na recuperação de áreas degradadas?
A Nativas Brasil vem atuando para organizar e fortalecer o setor produtivo de espécies nativas brasileiras, ampliando a oferta de espécies de alta qualidade e grande diversidade, promovendo o diálogo e dando voz às necessidades e demandas dos produtores nos fóruns de representação existentes.
Articulando com a iniciativa privada, tanto nacional quanto internacional, a Nativas Brasil defende os interesses dos produtores, fomentando políticas públicas e ações que valorizam as florestas brasileiras.
Nosso compromisso une a recuperação de áreas degradadas por meio do uso de espécies nativas, tanto em projetos de cunho ecológico, econômico ou híbrido, com o objetivo de recuperar ecossistemas, resgatar a riqueza natural do território brasileiro e restaurar paisagens.
Atuamos de forma colaborativa, com a aliança de diversas equipes que compõem a Nativas para que, além de restaurar florestas, também possamos restaurar conexões entre pessoas, territórios e sonhos compartilhados. Clique e conheça mais sobre nosso trabalho.
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Redação: Equipe de Comunicação Nativas Brasil – GreenBond Conservation
