A bioeconomia está transformando a biodiversidade em oportunidade de desenvolvimento, geração de renda e conservação ambiental. Entenda como esse modelo fortalece a cadeia de sementes e mudas nativas, impulsiona a restauração e por que superar desafios, como a tributação, é fundamental para consolidar esse mercado no Brasil.
O que é bioeconomia e como surgiu esse conceito?
A bioeconomia é um modelo econômico baseado no uso sustentável dos recursos biológicos para gerar produtos, serviços e soluções que conciliam desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Em vez de depender da exploração intensiva dos recursos naturais, esse modelo busca transformar a biodiversidade em fonte de riqueza por meio da ciência, da inovação e do uso responsável dos ecossistemas.
O conceito começou a ganhar força nas décadas de 1970 e 1980, quando foi criado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), impulsionado pelos avanços da biotecnologia. Com o tempo, porém, seu significado se ampliou. Hoje, a bioeconomia não está relacionada apenas ao desenvolvimento de novas tecnologias, mas também à valorização da biodiversidade, da pesquisa científica, da inovação, do conhecimento tradicional, da economia circular e do desenvolvimento sustentável.
Esse novo olhar reconhece que a natureza não deve ser vista apenas como fonte de matéria-prima, mas como um patrimônio capaz de impulsionar cadeias produtivas sustentáveis. Assim, a bioeconomia conecta diferentes atores, como pesquisadores, comunidades tradicionais, produtores rurais, coletores de sementes, viveiros florestais e empresas, promovendo soluções que conciliam crescimento econômico e proteção dos ecossistemas.
Na prática, como funciona a bioeconomia? Ela agrega valor à natureza sem esgotá-la. Isso acontece em atividades como a produção de sementes nativas, os viveiros florestais, o manejo sustentável, a comercialização de produtos florestais não madeireiros, a extração de óleos vegetais e a restauração ecológica e produtiva. Essas iniciativas geram emprego, renda e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que contribuem para a conservação da biodiversidade.
Nesse cenário, o Brasil possui uma vantagem competitiva única: abriga a maior biodiversidade do planeta. Aproveitar esse potencial de forma sustentável significa fortalecer cadeias produtivas ligadas às espécies nativas e ampliar oportunidades para quem atua na restauração, transformando a riqueza biológica do país em desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Como a bioeconomia pode contribuir para o desenvolvimento sustentável a partir da restauração?
A resposta está na capacidade de transformar a conservação da natureza em oportunidade de geração de renda. Para que a restauração aconteça em larga escala, é necessário fortalecer uma cadeia produtiva organizada, capaz de fornecer sementes, mudas, conhecimento técnico e soluções adequadas para cada bioma.
Essa cadeia envolve diversos profissionais que desempenham funções complementares, entre eles:
- Coletores de sementes nativas;
- Produtores de mudas nativas;
- Viveiros florestais;
- Empresas de restauração ecológica;
- Pesquisadores e instituições científicas;
- Laboratórios de análise e tecnologia;
À medida que cresce a demanda por restauração, toda essa cadeia também se fortalece. A necessidade de recuperar ecossistemas amplia a procura por sementes, impulsiona a produção de mudas, cria novos empregos, movimenta economias locais e gera oportunidades para agricultores familiares e comunidades tradicionais. Como resultado, a biodiversidade passa a impulsionar o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
Nesse cenário, produtores de sementes e mudas, além de viveiros florestais, deixam de atuar apenas como fornecedores e assumem um papel estratégico dentro da bioeconomia. São eles que garantem a oferta de material genético de qualidade para projetos de restauração em todo o país, tornando-se protagonistas de uma cadeia que conecta conservação, inovação e desenvolvimento.
Fortalecer esses elos é essencial para ampliar a recuperação de ecossistemas e consolidar a bioeconomia como um dos principais motores da restauração ecológica e produtiva no Brasil.
Bioeconomia na Amazônia: grande exemplo do potencial da biodiversidade brasileira
A bioeconomia na Amazônia é um dos principais exemplos de como a biodiversidade pode impulsionar um modelo de desenvolvimento que alia geração de renda e conservação ambiental. Em uma região que concentra a maior floresta tropical do mundo, a proposta é substituir atividades que promovem o desmatamento por cadeias produtivas sustentáveis, capazes de gerar valor a partir da floresta em pé, dos rios preservados e da riqueza biológica da região. Segundo o WRI Brasil, esse modelo é essencial para enfrentar simultaneamente as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e os desafios socioeconômicos da Amazônia.
Nesse contexto, a bioeconomia amazônica vai muito além da comercialização de produtos da sociobiodiversidade, como castanhas, açaí, óleos vegetais, sementes e resinas. O modelo também incorpora pesquisa científica, inovação tecnológica e os conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais com repartição mais justa dos benefícios.
Embora a Amazônia seja a principal referência, esse modelo não se restringe ao bioma amazônico. O Brasil possui uma das maiores biodiversidades do planeta, distribuída entre Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa, todos com espécies nativas capazes de impulsionar cadeias produtivas sustentáveis. Nesse cenário, a restauração ecológica amplia as oportunidades da bioeconomia ao estimular a demanda por sementes e mudas nativas adaptadas às diferentes regiões do país, fortalecendo toda a cadeia produtiva.
É justamente nesse ponto que iniciativas como a Nativas Brasil se tornam estratégicas. Afinal, não existe bioeconomia voltada à restauração sem uma cadeia produtiva preparada para fornecer sementes e mudas nativas com qualidade, diversidade genética e origem conhecida.
Estratégia Nacional de Bioeconomia: o Brasil está preparado para esse novo mercado?
Nos últimos anos, a bioeconomia passou a ocupar um espaço estratégico na agenda do governo brasileiro. Em 2024, foi instituída a Estratégia Nacional de Bioeconomia, por meio do Decreto nº 12.044, com o objetivo de coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um modelo econômico baseado no uso sustentável da biodiversidade, na inovação, na valorização dos conhecimentos científicos e tradicionais e na geração de trabalho e renda.
A estratégia estabelece diretrizes para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, incentivar a pesquisa e a inovação, ampliar a bioindustrialização, estimular a restauração produtiva, recuperar a vegetação nativa e promover a integração entre governo, setor privado, academia e sociedade civil.
O decreto também prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que deverá definir ações voltadas a financiamento, instrumentos regulatórios, infraestrutura, mercados, pesquisa e qualificação profissional.
Para a cadeia de restauração ecológica, esse cenário abre perspectivas importantes. O aumento de investimentos em recuperação de ecossistemas exigirá maior oferta de sementes e mudas nativas, além de fortalecer coletores, viveiros, redes de sementes e empresas especializadas.
Em outras palavras, a Estratégia Nacional de Bioeconomia somente alcançará seu potencial se houver uma cadeia produtiva estruturada para atender à crescente demanda por restauração ambiental, um desafio que reforça a importância do trabalho desenvolvido pela Nativas Brasil e por seus associados.
A tributação ainda é um dos maiores desafios para a bioeconomia brasileira!
Apesar do avanço das políticas públicas voltadas à bioeconomia e à restauração ecológica, a cadeia produtiva de sementes nativas ainda enfrenta um obstáculo que compromete sua competitividade: a elevada carga tributária.
A Nota Técnica “Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil“, elaborada pela Redário em parceria com diversas instituições, demonstra que a tributação incidente sobre a comercialização de sementes nativas pode representar 18% do valor das vendas no estado de São Paulo e cerca de 20% no Rio de Janeiro, reduzindo a rentabilidade da atividade e dificultando a expansão do setor.
O principal impacto está relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujas alíquotas variam entre os estados e podem chegar a 22%, dependendo da operação realizada.
Embora o Convênio ICMS nº 100/1997 preveja benefícios fiscais para insumos agropecuários, incluindo sementes, a Nota Técnica aponta que muitos produtores de sementes nativas não conseguem acessar esses incentivos devido às exigências legais e à complexidade do sistema tributário.
Esse cenário afeta principalmente pequenos produtores, redes comunitárias de coleta, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que constituem a base da produção de sementes nativas no Brasil.
Como consequência, um insumo essencial para a restauração ecológica torna-se mais caro, elevando os custos dos projetos de recuperação ambiental e reduzindo a capacidade de atendimento da crescente demanda por sementes e mudas.
Diante da meta brasileira de ampliar a restauração de ecossistemas e consolidar a bioeconomia como estratégia de desenvolvimento sustentável, reduzir os entraves tributários torna-se uma medida estratégica.
Conforme destaca a Nota Técnica, a revisão da tributação sobre sementes nativas pode fortalecer toda a cadeia produtiva, estimular a geração de emprego e renda, ampliar a oferta de material genético para restauração e tornar a bioeconomia brasileira mais competitiva, alinhando os incentivos fiscais aos benefícios ambientais e sociais proporcionados pelo setor.
Não existe bioeconomia sem sementes e mudas nativas!
Fortalecer a bioeconomia é fortalecer quem produz a restauração. A Nativas Brasil reúne viveiros, coletores e produtores de sementes e mudas nativas, e especialistas comprometidos com o desenvolvimento de uma cadeia produtiva mais forte, sustentável e preparada para atender à crescente demanda por recuperação ambiental.
Associe-se à Nativas Brasil e faça parte dessa transformação.
Redação: Equipe de Comunicação Nativas Brasil – GreenBond Conservation
