Considerados guardiões da biodiversidade brasileira, os povos e comunidades tradicionais coexistem com os territórios naturais a partir de relações históricas de cuidado, uso responsável e convivência. Mais do que uma herança cultural, essa relação produz resultados concretos na proteção da biodiversidade e ajuda a explicar por que esses territórios seguem entre os mais conservados do país.
O que são povos e comunidades tradicionais?
Reconhecidas pelo Decreto 6.040/2007, os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, com formas de organização social próprias e modos de vida específicos, de acordo com seu território. Elas desenvolvem uma relação de interdependência com o meio ambiente, onde não existe uma relação de troca e sim de compartilhamento.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima(MMA), eles são representados por 28 segmentos autodeclarados povos e comunidades tradicionais, que constituem parte significativa da população brasileira. Através dos seus modos de vida, muitos baseados na pesca, caça e extração de espécies vegetais como fonte de alimento e subsistência, elas contribuem diretamente para a conservação da biodiversidade em todo o território nacional.
São elas as principais detentoras de práticas econômicas sustentáveis, por meio do manejo ecológico, da agricultura rotativa, técnicas de regeneração florestal e da implementação de sistemas produtivos baseados em sociobioeconomia (modelo de desenvolvimento sustentável, que une conservação da biodiversidade e valorização dos saberes, culturas e territórios tradicionais).Prática reconhecida pelo MMA em 2024, através do Decreto 12.044, que instituiu o Plano Nacional da Sociobioeconomia.
Valorização dos saberes tradicionais na prática: o que é o Plano Nacional da Sociobioeconomia?
Frutos de açaí sendo extraídos. Foto: Priscila Tapajowara.
O Plano Nacional da Sociobioeconomia é um dos eixos temáticos do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que tem como objetivo promover a inclusão social, a valorização dos conhecimentos tradicionais e a participação de grupos historicamente marginalizados, como comunidades quilombolas, povos indígenas, agricultores familiares dentre outros, no cenário da conservação nacional.
Traduzindo, o plano tem como foco central a valorização dos saberes tradicionais através da Sociobioeconomia, que nada mais é do que a integração entre o saber tradicional e conhecimentos científicos, garantindo aos povos e comunidades tradicionais o devido lugar de protagonismo na luta pela proteção da biodiversidade brasileira.
Além do PNDBio, iniciativas como o Esperançar Chico Mendes também seguem a linha da valorização dos povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural tradicional, fruto da parceria entre o MMA, o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A discussão sobre sociobioeconomia também passa pelo papel das espécies nativas na conservação e na restauração dos ecossistemas brasileiros, um tema aprofundado em análises recentes da Nativas Brasil. Confira mais sobre o assunto clicando aqui.
Guardiões da biodiversidade: qual a relação dos povos e comunidades tradicionais com a proteção da biodiversidade?
Pelo modo de vida baseado principalmente no ambiente em que vivem, os diferentes povos e comunidades tradicionais interferem de diversas formas na proteção da biodiversidade de todo o território brasileiro. Como é o caso das Quebradeiras de Coco Babaçu, nos biomas cerrado, amazônia e caatinga.
As Quebradeiras de coco babaçu são comunidades lideradas por mulheres, com cerca de 300 mil trabalhadores rurais, que realizam o extrativismo do coco babaçu, fruto da palmeira do babaçu (Attalea speciosa Mart. Ex Spreng.), espécie nativa do Cerrado e Amazônia. Os usos da espécie são muitos, sendo utilizado desde as folhas (na armação de casas) até as cascas do coco, para o preparo de carvão. Representando uma intrínseca relação de interdependência.
A criação em 1991 do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), marca um movimento histórico em prol da proteção da biodiversidade local e cultural baseada na extração do coco babaçu. O movimento foi criado com o objetivo de estruturar a comunidade tradicional, possibilitando a articulação em conjunto.
A comunidade tradicional luta principalmente pelo acesso livre aos babaçuais, muitos localizados em áreas privadas, impossibilitando a extração do coco e a manutenção cultural e sustentável do território. Através da luta do MIQCB, a Lei do Babaçu Livre foi criada, em vigor nos estados de Tocantins, Piauí, Maranhão e Bahia, uma importante área ecológica conhecida como Matopiba.
A região de Matopiba representa uma área de transição entre 3 grandes biomas brasileiros: Cerrado, Amazônia e Caatinga. O território compreende 337 municípios e 31 microrregiões, representando uma rica biodiversidade e complexidade. Ao lutarem pela proteção do babaçu, as Quebradeiras de coco também lutam para resguardar esse importante centro de diversidade, e portanto pela proteção da biodiversidade brasileira.
Compromisso da Nativas Brasil com a proteção da biodiversidade e com territórios tradicionais
A proteção efetiva da biodiversidade brasileira, exige o reconhecimento de que os territórios só se manterão vivos, com a presença e valorização dos povos e comunidades tradicionais, que realizam o manejo da terra, técnicas próprias de cultivo e o respeito aos ciclos naturais.
Casos como a das Quebradeiras de Coco Babaçu, reforçam a importância de fortalecer os territórios tradicionais, não apenas como medida socioambiental justa, mas como condição técnica e estratégica para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, da cultural ancestral e resiliência ambiental frente às mudanças climáticas.
Nesse sentido, a Nativas Brasil reafirma seu compromisso com a defesa da biodiversidade e com a proteção dos povos e comunidades tradicionais, assim como o conhecimento tradicional associado, muito presente em diversas técnicas implementadas para a produção de mudas e sementes nativas.
Redação: Equipe de Comunicação Associação Nativas Brasil – GreenBond Conservation
